Processo 417210/21
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 08/07/2021 09:28
Autuado em 08/07/2021 09:28
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1782/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 03/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/07/2021 Acórdão   1782/ 2021 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/07/2021 Acórdão   1782/ 2021 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GOIOXIM
Interessado MARI TEREZINHA DA SILVA
Requerente MUNICÍPIO DE GOIOXIM

Juntadas
DataDescrição
29/07/2021 15:59 do Protocolo 461104/21
20/07/2021 15:18 do Protocolo 443998/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2021 2613 Despacho Processual Diverso nº 1220/2021
03/08/2021 2594 Acórdão nº 1782/2021
23/07/2021 2587 Despacho Processual Diverso nº 987/2021
22/07/2021 2586 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2021 de 28/07/2021
19/07/2021 2583 Termo de Distribuição de Processo nº 2885/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2021 13:13 DP  
26/08/2021 09:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1220/2021 -
06/08/2021 15:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 863/2021 -
06/08/2021 15:05 SMPJTC  
05/08/2021 13:23 6PC Ciência de Decisão nº 193/2021 -
05/08/2021 13:02 SMPjTC  
05/08/2021 12:29 STP  
04/08/2021 08:36 DG Despacho Processual Diverso nº 278/2021 -
28/07/2021 16:12 STP Acórdão nº 1782/2021 -
28/07/2021 16:12 STP Certidão de inclusão de processo nº 127/2021 -
26/07/2021 14:33 GCIZL  
26/07/2021 14:20 SMPJTC  
23/07/2021 10:20 6PC Parecer nº 463/2021 - Certidão liberatória. Município de Goioxim. Retorno. Pendências no cumprimento da Agenda de Obrigações. Pelo indeferimento.
23/07/2021 09:15 SMPjTC  
21/07/2021 10:28 CGM Informação nº 372/2021 -
21/07/2021 09:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 987/2021 -
21/07/2021 09:21 SMPJTC  
20/07/2021 10:09 6PC Parecer nº 452/2021 - Certidão liberatória. Município de Goioxim. Inaptidão atestada pela CGM. Pelo indeferimento.
19/07/2021 17:32 SMPjTC  
16/07/2021 18:17 CMEX Informação nº 3249/2021 -
15/07/2021 22:45 CGM Informação nº 363/2021 - Certidão Liberatória. Irregularidade na Gestão Fiscal. Indeferimento.
12/07/2021 17:07 DP  
08/07/2021 10:27 CGM Despacho Processual Diverso nº 481/2021 -
08/07/2021 09:28 DP  

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